Com quantos anos uma criança pode viajar sozinha de avião? Veja as regras de 2025

Viajar sozinho de avião é uma experiência desafiadora para crianças e motivo de preocupação para pais e responsáveis. No entanto, com planejamento e atenção às regras, essa jornada pode ser segura e tranquila. Muitas companhias aéreas oferecem serviços exclusivos para menores desacompanhados, garantindo suporte durante todo o trajeto.

Neste guia, você confere tudo o que é necessário para organizar a viagem de uma criança desacompanhada: documentos exigidos, exigências legais, regras das companhias aéreas e a importância de contratar um seguro viagem.

Regras para crianças viajarem sozinhas de avião

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), crianças e adolescentes menores de 16 anos completos precisam de autorização formal para viajar desacompanhados em voos nacionais, salvo exceções. As regras variam conforme a idade:

• Até 4 anos: a criança só pode viajar acompanhada por um responsável legal.
• 5 a 15 anos: pode viajar sozinha desde que autorizada pelos pais ou responsáveis por escrito (com firma reconhecida).
• A partir de 16 anos: pode embarcar desacompanhado com documento oficial com foto, sem necessidade de autorização.

Em voos nacionais, a autorização pode ser feita por instrumento particular com firma reconhecida. Para viagens internacionais, continua sendo obrigatória a autorização com firma reconhecida ou judicial.

Políticas das principais companhias aéreas

As regras abaixo são válidas para voos operados por companhias brasileiras em 2025:

Gol Linhas Aéreas

• Menores de 8 anos: não podem viajar desacompanhados.
• De 8 a 15 anos e 11 meses: é obrigatório contratar o serviço “Voe Junto”.
• A partir de 16 anos: podem viajar sozinhos, com serviço opcional.

Antes de viajar, certifique-se da documentação necessária diretamente com a Gol.

Azul Linhas Aéreas

• Oferece serviço de menor desacompanhado para crianças a partir de 5 anos.
• O serviço é obrigatório até 11 anos e pode ser contratado até 16 anos.
• As regras específicas podem variar por trecho e destino.

Antes de viajar, certifique-se da documentação necessária diretamente com a Azul.

LATAM Airlines

• De 8 a 11 anos: serviço de acompanhamento obrigatório.
• De 12 a 15 anos: podem viajar sozinhos com autorização formal dos pais; o serviço é opcional.
• A partir de 16 anos: viagem liberada com documento oficial com foto.

Antes de viajar, certifique-se da documentação necessária diretamente com a LATAM.

Diferenças entre voos nacionais e internacionais

Voos nacionais

• Menores de 16 anos desacompanhados precisam de autorização por escrito dos pais ou responsáveis, com firma reconhecida.
• A exigência pode ser dispensada em deslocamentos curtos, como entre cidades da mesma região metropolitana, ou se a criança estiver acompanhada por parente de até terceiro grau, mediante comprovação.

Voos internacionais

• É obrigatória a autorização expressa dos pais ou responsáveis legais, com firma reconhecida em cartório ou decisão judicial.
• O documento deve conter dados do menor, dos responsáveis e da pessoa autorizada a acompanhá-lo, quando houver.

Antes de viajar, confira as regras com a Polícia Federal.

Dicas para pais e responsáveis

Documentação necessária

• Certidão de nascimento ou RG: obrigatória para voos nacionais.
• Passaporte válido: necessário para viagens internacionais.
• Autorização de viagem: com firma reconhecida ou judicial (obrigatória para menores de 16 anos desacompanhados).
• Comprovante do serviço de menor desacompanhado: se contratado junto à companhia aérea.

A ANAC oferece modelos de autorização disponíveis em seu site oficial.

Como preparar a criança para viajar sozinha

• Converse sobre o trajeto: explique as etapas do aeroporto ao destino.
• Crie uma rotina de conforto: autorize que ela leve um brinquedo ou livro.
• Reforce instruções de segurança: oriente como pedir ajuda aos comissários de bordo.

Comunicação com a companhia aérea

• Informe à companhia com antecedência que a criança viajará sozinha.
• Compareça com antecedência ao aeroporto para preencher os formulários exigidos.
• Certifique-se de que a equipe da companhia tenha todos os dados dos responsáveis no destino.

Por que contratar um seguro viagem para menores desacompanhados?

Mesmo com o suporte das companhias aéreas, o seguro viagem é essencial para garantir atendimento médico, jurídico ou logístico durante o trajeto. Ele representa uma proteção adicional para a criança e uma tranquilidade a mais para os pais.

Principais coberturas oferecidas

• Emergências médicas: atendimento imediato em caso de febre, intoxicações ou acidentes.
• Atraso de voos ou conexões: reembolso de despesas extras.
• Seguro de bagagem: reembolso em caso de furto ou roubo.
• Assistência jurídica: suporte caso surja algum problema legal durante a viagem.

Vantagens dos planos da Assist Card

A Assist Card é referência em proteção para viajantes e oferece planos com:

• Atendimento global 24h em português.
• Cobertura médica emergencial adaptada ao perfil da criança.
• Suporte em tempo real para emergências, inclusive por app.
• Planos personalizáveis conforme destino e duração da viagem.

Com essas vantagens, o seguro viagem se torna indispensável para viagens de menores desacompanhados.

Perguntas frequentes

Com quantos anos uma criança pode viajar sozinha de avião?

A partir de 16 anos, adolescentes podem viajar desacompanhados com documento de identidade válido. Entre 5 e 15 anos, é necessário apresentar autorização dos pais e, em muitos casos, contratar o serviço de menor desacompanhado da companhia aérea.

É necessário autorização judicial para viagens internacionais?

Sim. A autorização deve ser assinada por ambos os pais ou responsáveis e ter firma reconhecida em cartório. Caso haja desacordo entre os responsáveis, será necessário obter autorização judicial.

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