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Precisa de passaporte para Portugal? Tire todas as suas dúvidas

Você está planejando vivenciar uma inesquecível visita para o destino de Portugal? Para conhecer as praias ensolaradas do Algarve, explorar a vasta história de Lisboa ou degustar os vinhos do Porto, existem algumas informações relevantes que você precisa saber antes de arrumar as malas.

Uma das perguntas mais comuns para quem está planejando essa viagem é se precisa de passaporte para entrar em Portugal. Então fique com a gente para entender todos os detalhes relacionados a esse assunto e garanta que você está preparado para uma experiência inesquecível nas terras lusitanas.

Precisa de passaporte para Portugal?

Para visitar Portugal nos casos de turismo, negócios, cobertura jornalística ou missão cultural, o cidadão brasileiro não necessita de visto se for permanecer no país por um período de até 90 dias, podendo este prazo ser prorrogado solicitando a autorização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, com o limite máximo de mais 90 dias de estada.

Quanto ao passaporte, o documento é obrigatório para os brasileiros e necessita de uma data de validade de ao menos 3 meses do prazo previsto de chegada ao país. Em níveis ideais, ter 6 meses de prazo é o mais seguro, considerando a possibilidade de evitar mais processos burocráticos no caso de decidir fazer uma prorrogação de estada na terra do famoso jogador de futebol, Cristiano Ronaldo.

Quem precisa de um visto para viajar para Portugal?

Os cidadãos dos 26 países que compõem o espaço Schengen não precisam de visto para viajar para Portugal, pois é um de seus estados membros, nem os estrangeiros - como os cidadãos brasileiros - que estão neste território legalmente, desde que permaneçam por menos de 90 dias (podem permanecer lá como turistas por um período máximo de 3 meses). Neste caso, eles não têm que apresentar formalmente nenhuma documentação antes de sua viagem, mas têm que cumprir uma série de requisitos:

  • Ter um passaporte válido, que não expire dentro de três meses a partir da data em que o titular deve deixar Portugal.
  • Reservar uma passagem de volta.
  • Comprovação de alojamento durante toda a duração da estadia.
  • Justifique os motivos da visita a Portugal, no caso de uma estadia comercial ou de trabalho.
  • Ter meios financeiros suficientes para cobrir a duração total da viagem. Em via de regra, o país exige 75 euros por cada entrada no território nacional e 40 euros por cada dia no país. Em um exemplo de 15 dias em Portugal, seria necessário 675 euros.
  • Observação sobre o tópico acima: a comprovação destes valores diários em dinheiro, ou cartões de crédito internacionais pode ser dispensada caso o viajante apresentar uma carta convite ou termo de responsabilidade emitido por um cidadão português ou estrangeiro habilitado com título de residência, autorização de permanência, visto de trabalho, estudo, estada temporária, válidos, que assegure as despesas de alimentação e alojamento durante a permanência no país.
Vista Aérea da famosa Ponte de D. Luís (Porto) em Portugal em um dia ensolarado.

O que tenho que fazer para viajar a Portugal para trabalhar ou como estudante?

Os residentes de países isentos de visto podem visitar Portugal para fins de trabalho ou negócios, ou para prosseguir os seus estudos, sem a necessidade de obter uma autorização especial, desde que seja para uma estadia de menos de 90 dias em um período de seis meses.

As pessoas que desejam trabalhar em Portugal por mais de 90 dias devem obter um visto de longa duração ou tipo D antes do início de sua viagem. Estes tipos de autorizações são de responsabilidade de cada Estado Schengen e são processados através dos consulados portugueses no exterior.

Vista lateral do Palácio Nacional da Pena em um dia de céu azul, em Sintra, Portugal.

Onde posso solicitar um visto para viajar para Portugal?

Os procedimentos para a obtenção de vistos são realizados nas embaixadas ou consulados portugueses do país de residência da pessoa que deseja viajar para Portugal.

Em alguns casos, este processo pode ter sido terceirizado para empresas especializadas, também conhecidas como centros de vistos. A VFS Global é uma das mais utilizadas pelas autoridades portuguesas.

Qual o valor do passaporte para Portugal?

Para os visitantes do Brasil que ficarão por até 90 dias em Portugal, ou no máximo, prorrogarão sua estada por mais 90 dias, o documento necessário é o Passaporte Nacional Brasileiro.

A emissão deste documento em 2023 custa R$ 257,25 para todas as idades e deve ser paga por uma Guia de Recolhimento da União (GRU). A validade é de 10 anos para adultos e para menores de idade varia de 1 a 5 anos. O prazo de entrega é de aproximadamente 6 dias úteis.

No caso de renovação de passaporte, o valor se mantém idêntico ao de primeira emissão, visto que é um documento único e, em sua renovação, sua numeração se altera.

Importante: ao renovar, leve seu passaporte anterior. Caso isso não for feito, o valor de emissão dobra para R$514,50, salvo casos em que ele foi roubado ou furtado e for apresentado um Boletim de Ocorrência, sendo assim possível manter o valor inicial de R$257,25.

Já no caso do Passaporte Português, brasileiros que possuam cidadania portuguesa ou que são enquadrados nas condições necessárias para a emissão do Passaporte para Cidadãos Estrangeiros (PCE) passam por 3 modalidade e valores:

  • Normal: 75 euros, com prazo de cinco dias úteis
  • Expresso: 110 euros, com prazo de quatro dias úteis.
  • Urgente: 120 euros, com prazo de três dias úteis.

Além dos valores acima, são cobrados 30 euros de taxa para receber o documento em casa.

Quais os documentos necessários?

Para os turistas brasileiros que querem conhecer as belezas naturais e a cultura única de Portugal, os documentos necessários são:

  • Passaporte com validade de ao menos 3 meses de duração a ser contado a partir da estada prevista, mas idealmente, 6 meses, como segurança extra caso vier a decidir por uma prorrogação.
  • Comprovante de passagem aérea de ida e volta.
  • Comprovante de hospedagem.
  • Documento que comprove um vínculo laboral ou de atividades profissionais no Brasil: uma declaração emitida pela entidade patronal, pública ou privada.
  • Comprovante financeiro, conforme dissemos acima, de 75 euros para a entrada no território somados a 40 euros para cada dia de permanência.
  • Seguro Viagem com cobertura mínima de 30 mil euros.

Dá para pedir passaporte de emergência?

Já que essa pergunta surgiu, indicamos que ao terminar de ler este artigo você dedique alguns minutos para conferir o vencimento do seu passaporte brasileiro, caso já possuir um.

Isso porque quando se percebe que uma viagem está para acontecer mas o passaporte está vencido, os custos para emissão são um pouco maiores e, claro, com uma pequena dose de antecipação, podem ser evitados.

Caso você precise solicitar um passaporte que necessite estar disponível em menos dos comuns 6 dias úteis, uma taxa adicional de R$77,17 é acrescida ao valor de R$257,25, resultando em R$334,42.

Além disso, existem duas categorias de passaporte brasileiro para quem tem menos tempo, com condicionais diferentes para cada uma, veja:

  • Passaporte de Urgência: mesma validade do passaporte comum, aceito em todos os países, pode ser emitido para viagem a turismo e prazo entre 3 e 5 dias úteis, dependendo da localização.
  • Passaporte de Emergência: válido por 1 ano, pode ser recusado em alguns países que interpretem que o motivo da viagem não é de fato emergencial, não é emitido para viagem a turismo e prazo de entrega em até 24 horas úteis.

Quanto ao Passaporte de Emergência, seus fundamentos de aprovação em outros países se baseiam nos seguinte cenários:

  • Necessidade de trabalho.
  • Conflitos armados.
  • Catástrofes naturais.
  • Interesse da Administração Pública.
  • Razões de saúde do requerente, cônjuge ou parente de até segundo grau.
  • Ajuda humanitária.
  • Proteção de patrimônio (exceto prejuízos com passagens, hospedagens, entre outros)
  • Emergência inesperada, onde a postergação da viagem resultaria em transtornos muito graves.

Conclusão

Agora que você já sabe se precisa de passaporte para Portugal e quais são os outros requisitos para explorar o país que trouxe tantas origens aos brasileiros, é só fazer as malas e planejar suas visitas às cidades turísticas como Lisboa, Sintra, Leiria, Coimbra, Aveiro, Porto, Évora e Algarve

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