Como tirar passaporte: tudo o que você precisa saber

Se você está pensando em viajar para o exterior, a primeira coisa que deve estar em sua lista é tirar o passaporte. Esse documento é essencial para qualquer viagem internacional, sendo a chave para entrar e sair de outros países.

O processo de emissão do passaporte no Brasil é simples, mas é preciso seguir as orientações com cuidado para evitar imprevistos. Entender a importância do passaporte, os prazos e os documentos necessários vai te ajudar a organizar tudo com antecedência e garantir que sua viagem comece da melhor maneira.

Quem pode solicitar o passaporte?

Independentemente da idade, todo cidadão brasileiro pode solicitar o passaporte. No entanto, as exigências mudam quando falamos de menores de 18 anos. Crianças e adolescentes precisam de uma autorização dos responsáveis para obter o documento. No momento da solicitação, ambos os pais ou responsáveis devem estar cientes e de acordo, e essa autorização pode ser feita no ato.

Já para os adultos, o processo é um pouco mais simples. Um ponto importante é o valor da taxa de emissão, que hoje é de R$ 257,25. Esse valor pode ser maior em caso de urgência, quando será cobrado uma taxa adicional de R$ 77,17. E no caso de perda de um passaporte ainda válido, a taxa para emissão do novo documento será de R$ 514,50. O pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) é obrigatório e deve ser feito antes do agendamento do atendimento presencial.

Documentos exigidos para solicitar o passaporte

A lista de documentos varia de acordo com a idade do solicitante. Para os maiores de 18 anos, é preciso apresentar um documento de identificação válido, como RG ou CNH, CPF válido e estar em dia com as obrigações eleitorais. Homens ainda precisam estar regular com o serviço militar.

Para as crianças e adolescentes, além da certidão de nascimento, é necessário apresentar os documentos dos pais ou responsáveis e a autorização para emissão do passaporte, ou a comprovação de emancipação. No caso de pessoas que já tiveram o nome alterado, como no caso de casamento ou divórcio, é preciso levar a certidão correspondente para comprovar a mudança.

Nos casos de renovação, é necessário levar o documento anterior. Já para quem perdeu ou teve o passaporte roubado, deverá levar junto boletim de ocorrência. Outros documentos também podem ser solicitados, em casos mais específicos.

Tipos de passaporte disponíveis

O passaporte comum é o mais solicitado. Ele é utilizado por cidadãos brasileiros em suas viagens de turismo, negócios ou estudos. Já o passaporte de emergência é destinado a situações excepcionais, como emergências médicas, acidentes graves na família ou compromissos de trabalho inadiáveis. Ele é emitido em prazos menores, mas tem uma validade reduzida.

Existem também os passaportes diplomático e oficial. O passaporte diplomático é emitido para autoridades brasileiras, como diplomatas e ministros, enquanto o passaporte oficial é utilizado por servidores públicos em missões oficiais no exterior.

Cada um desses tipos de passaporte tem suas especificidades quanto à emissão e uso, por isso é importante entender qual é o mais adequado para cada situação.

Prazos e validade do passaporte

Após o pagamento da GRU, deverá ser agendado o atendimento presencial. O tempo de emissão do passaporte comum costuma variar entre 6 e 10 dias úteis após a solicitação. Porém, esse prazo pode mudar de acordo com a demanda e o local onde foi solicitado, por isso é sempre bom solicitar com antecedência, principalmente em épocas de alta temporada. O passaporte será retirado no mesmo local do atendimento em até 90 dias corridos.

Quanto à validade, o passaporte para maiores de 18 anos é válido por 10 anos. Já para menores, a validade é reduzida e varia de acordo com a idade no momento da emissão. Por exemplo, para crianças de até 1 ano de idade, o passaporte tem validade de 1 ano, e assim por diante, até o limite de 5 anos para menores de 18 anos.

Vale lembrar que, ao contrário do que muitos pensam, não existe “renovação” de passaporte. Quando o documento vence, é necessário solicitar um novo, repetindo o processo de envio de documentos e pagamento da GRU. Outro ponto a se atentar é que, para muitos países, o passaporte deve ter no mínimo 6 meses de validade restante na data de entrada no destino.

E quem já tem passaporte de outra nacionalidade?

Brasileiros com dupla nacionalidade que possuem passaporte de outro país devem sempre utilizar o passaporte brasileiro ao sair e retornar ao Brasil. Isso ocorre porque a legislação brasileira exige que seus cidadãos utilizem o documento nacional em território brasileiro.

Por outro lado, ao entrar em outro país, é possível utilizar o passaporte da outra nacionalidade, desde que as regras do país de destino permitam isso. Em alguns casos, o passaporte estrangeiro pode facilitar a entrada em países com acordos bilaterais, como acontece com os cidadãos da União Europeia.

Onde e como tirar o passaporte

O primeiro passo para solicitar o passaporte é preencher o formulário no site da Polícia Federal. O processo online é simples e rápido, exigindo o preenchimento de informações básicas como nome, data de nascimento, CPF e número de documentos. Ao final do preenchimento, o sistema gera a GRU, que deve ser paga antes de dar sequência à solicitação.

Após o pagamento da taxa, o próximo passo é agendar o atendimento presencial. No dia marcado, você deverá comparecer ao posto da Polícia Federal com toda a documentação exigida e o comprovante de pagamento da GRU. Nesse momento, serão tiradas as suas digitais e a foto que será impressa no passaporte.

Relação entre seguro viagem e passaporte

Muitas pessoas pensam que o seguro viagem é um item opcional, mas ele é fundamental para garantir uma viagem tranquila. Em muitos países, como os que fazem parte do Espaço Schengen, como Alemanha, França, Espanha, Itália e Portugal, por exemplo, o seguro viagem Europa é obrigatório e deve cobrir pelo menos 30 mil euros em despesas médicas e hospitalares.

Mesmo em destinos onde o seguro viagem internacional não é obrigatório, ele continua sendo um excelente investimento, especialmente porque cobre situações imprevistas que podem gerar grandes despesas, como emergências médicas, extravio de bagagens, cancelamento de voos ou até assistência jurídica em caso de necessidade. Ao garantir um seguro viagem, você se protege contra possíveis problemas e evita que imprevistos atrapalhem seus planos.

Conclusão

Tirar o passaporte é um processo simples, mas que exige atenção aos detalhes. Desde a separação dos documentos até o pagamento da taxa GRU, cada etapa deve ser realizada com cuidado para evitar atrasos ou complicações. Além disso, é importante lembrar da validade do documento, que varia conforme a idade, e da necessidade de solicitar um novo passaporte quando o atual expira.

Por fim, não se esqueça da importância do seguro viagem. Embora ele não seja exigido para a emissão do passaporte, é essencial para garantir sua segurança e tranquilidade em viagens internacionais.

Com todos esses detalhes em ordem, você estará pronto para embarcar na sua próxima aventura com total confiança!